Cama articulada, cadeira de rodas e outros produtos de apoio: como os obter com financiamento

O que são produtos de apoio

Produtos de apoio, antes chamados ajudas técnicas, são os equipamentos que compensam uma incapacidade e permitem à pessoa continuar em casa com mais segurança: cama articulada, colchão antiescaras, cadeira de rodas, andarilho, canadianas, cadeira sanitária e de banho, barras de apoio, elevador de sanita, grua de transferência, aparelhos auditivos, entre muitos outros.

Quando a pessoa idosa fica dependente, a cama articulada e a cadeira de rodas são, quase sempre, os primeiros que a família procura. Custam dinheiro, e poucas famílias sabem que o Estado os financia.

Quem tem direito

Qualquer pessoa com uma deficiência ou incapacidade, permanente ou temporária, que precise do produto para a vida diária. Não é preciso atestado multiusos nem um grau mínimo de incapacidade: basta a prescrição médica. O produto tem de estar na lista homologada de produtos de apoio, que inclui tudo o que é comum.

O financiamento é do sistema de atribuição de produtos de apoio (SAPA), pago pela Segurança Social, pelo Serviço Nacional de Saúde ou pelo Instituto do Emprego, conforme quem prescreve e a situação da pessoa. Pode chegar a 100 % do valor de referência do produto. Se a família escolher um modelo mais caro, paga a diferença.

Como pedir, passo a passo

1. Peça a prescrição ao médico. No centro de saúde, o médico de família; no hospital, o médico da especialidade ou da fisiatria, muitas vezes antes da alta. A prescrição é feita numa ficha eletrónica própria, com o código do produto. Leve uma descrição clara do que a pessoa já não consegue fazer.
2. Peça um orçamento a uma ortopedia ou a um fornecedor, para o produto prescrito. Alguns serviços da Segurança Social pedem mais do que um orçamento.
3. Entregue o pedido num serviço de atendimento da Segurança Social (no concelho de Lisboa, na Santa Casa da Misericórdia), com a prescrição, o orçamento, o cartão de cidadão e, se a tiver, a declaração de incapacidade. Em alguns casos, quem prescreve envia o pedido diretamente.
4. Espere pela decisão. A Segurança Social analisa o pedido e, se o aprovar, paga ao fornecedor ou reembolsa a família.
5. Só compre depois da decisão. Em regra, não são aceites faturas de produtos comprados antes da aprovação. A exceção é a urgência indicada pelo médico na prescrição: aí pode haver reembolso.

Quanto tempo demora

Semanas, muitas vezes meses. O orçamento anual do sistema é limitado e esgota-se para o fim do ano, por isso convém pedir cedo e não desistir. Em caso de urgência, peça ao médico que o escreva na prescrição.

Enquanto espera

• Empréstimo. Muitas Misericórdias, juntas de freguesia, câmaras municipais, a Cruz Vermelha e associações de doentes têm bancos de ajudas técnicas e emprestam camas, cadeiras e andarilhos, de graça ou por uma caução. Pergunte na junta e na Misericórdia do concelho.
• Aluguer. As ortopedias alugam. Em 2026, uma cama articulada elétrica aluga-se por cerca de 40 € a 70 € por mês com IVA; uma cadeira de rodas por cerca de 20 € a 40 € por mês com IVA. Para uma convalescença de dois ou três meses, compensa.
• Compra. Uma cama articulada elétrica custa entre cerca de 500 € e 1.500 € com IVA; um colchão antiescaras de ar, entre 100 € e 300 € com IVA; uma cadeira de rodas manual, entre 150 € e 600 € com IVA. São valores aproximados de 2026. Com prescrição médica, estas despesas podem entrar como despesas de saúde no IRS.

Perguntas frequentes

Preciso do atestado multiusos?

Não é obrigatório para pedir produtos de apoio. Se a pessoa o tiver, leve-o: ajuda a avaliar o pedido e dá outros benefícios, como a redução no IRS e a isenção de taxas moderadoras.

Posso escolher a marca e o modelo?

Dentro da lista homologada, sim. O financiamento cobre o valor de referência do produto; se o modelo escolhido custar mais, a diferença é paga pela família.

O produto é meu ou emprestado?

Depende. Alguns produtos financiados ficam da pessoa; outros, sobretudo os mais caros, são cedidos e devem ser devolvidos quando deixam de ser precisos, para servirem outra pessoa. Pergunte quando entregar o pedido.

A pessoa está num lar. O lar não devia ter os equipamentos?

Os lares têm de ter camas articuladas e equipamento básico para os residentes dependentes. Produtos de uso pessoal, como uma cadeira de rodas à medida ou um aparelho auditivo, podem ser pedidos pela família com a prescrição, mesmo com a pessoa no lar.